Análise inicial e defesa prévia
Leitura da representação ou intimação, organização da cronologia e dos documentos, identificação de prazos, questões preliminares e linhas de defesa.
“Responder a um processo disciplinar exige análise técnica, compreensão das normas aplicáveis e uma estratégia adequada à fase do procedimento.”
Defesa em processo
ético-disciplinar perante a OAB
Orientação e defesa de advogados em procedimentos disciplinares.
A atuação atende advogados que receberam representação, notificação, intimação ou decisão em processo ético-disciplinar perante a OAB. Pode abranger defesa prévia, instrução, audiência, provas, razões finais, julgamento e recursos.
O procedimento segue regras próprias do Estatuto da Advocacia, do Código de Ética e de normas da OAB. A estratégia considera o conteúdo da representação, a fase processual, os documentos disponíveis e os possíveis reflexos profissionais.
Escopo de Atuação
Instrução, provas e audiência
Elaboração de manifestações e requerimentos, preparação para depoimentos e audiências, organização de provas e desenvolvimento das razões finais.
Julgamento, recursos e medidas cabíveis
Análise de decisões, elaboração de recursos e avaliação de medidas administrativas ou judiciais cabíveis, inclusive em situações urgentes.
Atendimento jurídico com análise individualizada
O primeiro contato permite compreender a demanda e orientar os documentos necessários para a análise inicial.
Informações de contato